Ofício assinado por 80 organizações e encaminhado ao Governo Federal, na última quarta-feira (12), pede que a licença solicitada pela Petrobrás, para exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, não seja emitida.
O documento foi entregue ao Ministério das Minas e Energia, mas também encaminhado às pastas de Meio Ambiente, Relações Exteriores, Povos Indigenas, Pesca e Aquicultura, além da ANP e IBAMA.
A nota afirma que o plano de exploração de petróleo e gás na região da Foz do Amazonas causa um alerta gravíssimo. E que o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 da Petrobrás traz lacunas e fragilidades que comprometem uma análise robusta pelo IBAMA.
As ONGs, entidades ambientais e associações indigenas que assinam a nota pedem que a licença não seja concedida enquanto não houver plena segurança técnica e juridica para a tomada de uma decisão mais deficitiva.
Nesta semana, o Senador Randolfe Rodrigues se pronunciou sobre o caso e se posicionou a favor da exploração na Costa do Amapá. “Estamos empenhando todos nossos esforços para priorizar as compras de bens e contratação de serviços de empresas locais; para que a seleção de pessoal favoreça a força de trabalho amapaense; para aproveitar o momento e aprimorar a infraestrutura dos municípios confrontantes, além de patrocinar ações de responsabilidade social, como assistência, inclusão e redução de vulnerabilidades”, explicou o senador.
A Petrobras já se prepara para perfurar o primeiro poço a 160 km da Costa amapaense. “O objetivo é produzir petróleo e gás com segurança ambiental. Isso representa muito para o nosso estado e para a economia do Amapá!”, completou Randolfe.