Na manhã desta sexta-feira (11), a Força Tarefa de Segurança Pública do Amapá (FTSP) deflagrou a Operação Usurpação e cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos bairros Boné Azul, na zona norte de Macapá, e no Buritizal, na zona sul.
O alvo foi um indivíduo suspeito de praticar estelionato, com a venda de terrenos alheios.
A ação teve início após uma denúncia realizada na sede da Polícia Federal (PF), em que o homem, que tem 28 anos de idade anunciava a compra e venda de lotes de terrenos em sites/aplicativos de vendas. De acordo com informações, o mesmo atuava dessa maneira desde o ano de 2020.
O investigado se intitulava proprietário dos lotes, apresentando documentação falsas para as possíveis vítimas. Os documentos utilizados por ele possuíam timbre da Prefeitura de Macapá e do CREA-AP, proporcionando maior eficácia para enganar as pessoas.
Os anúncios eram feitos pelo perfil de sua suposta namorada, mas, posteriormente, era repassado o número do então investigado para prosseguir a tramitação. Em um dos casos, o homem ofereceu à venda um terreno localizado no condomínio Moradas das Palmeiras, no valor de r$ 20 mil, cujo negócio fraudulento foi efetivado.
Após os contatos prévios, o suspeito e as vítimas visitavam os lotes e o contrato era fechado, tudo formalizado em um documento de transferência e autenticado em cartório.
Havia nos contratos falsos, documentos supostamente emitidos pela prefeitura da capital com assinaturas falsas de secretários municipais e servidores.
O suspeito se apresentava como funcionário da PMM, portando crachá e alegava ter vantagens relacionadas a possíveis infraestruturas e alvarás para realização de obras sobre os terrenos loteados.
O investigado poderá responder pelos crimes estelionato, usurpação de função pública e falsificação de documento público. Em caso de condenação, poderá pegar uma pena de até 15 anos de reclusão mais
pagamento de multa.
Fazem parte da Força Tarefa de Segurança Pública a PF, PRF, PM, PC, IAPEN e SEJUSP.
