
A Justiça Federal suspendeu nesta quarta-feira (18) o pregão eletrônico do Senado para contratar serviços de telefonia móvel e fornecer celulares a senadores e servidores. A decisão atende a um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que contestou a compra dos aparelhos.
O edital previa 95 iPhones 17 Pro e 330 celulares Android intermediários, de marcas como Samsung e Motorola. O contrato teria duração de 48 meses e custo estimado em R$ 6,045 milhões. Na fase de lances, a Claro apresentou proposta de R$ 4,95 milhões.
O juiz da 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal apontou que a exigência de celulares de alto padrão não foi suficientemente justificada pelo Senado e poderia contrariar os princípios da moralidade e da economicidade na administração pública.
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, defendeu o pregão em 11 de novembro. Na ocasião, afirmou que outros órgãos públicos fornecem aparelhos telefônicos por comodato e contestou as críticas feitas por parlamentares da oposição.




