Com a decisão, Breno e o vice Artur perdem os mandatos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou o mandato do prefeito de Oiapoque, Breno Lima de Almeida (PP), e de seu vice, Artur Lima de Sousa, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024. A decisão foi proferida nesta terça-feira (2) pela juíza Simone Moraes dos Santos, titular da 4ª Zona Eleitoral.
O processo, movido pelo Ministério Público Eleitoral, apontou que Breno foi preso em flagrante pela Polícia Federal, uma semana antes da eleição, com R$ 100 mil em espécie. O dinheiro estava organizado em pacotes com nomes e valores, além de um caderno com anotações que indicavam compra de votos. Na ocasião, servidores municipais também foram detidos.
Em sua defesa, Breno alegou que o dinheiro era resultado de uma negociação envolvendo um posto de combustível de sua propriedade e que não seria usado em sua campanha. Afirmou ainda que o caderno se referia a planejamentos de eventos políticos que não ocorreram por falta de recursos do fundo partidário.
Para a magistrada, no entanto, as provas foram suficientes para comprovar que houve abuso de poder econômico e político, caracterizando a prática de ilícitos eleitorais para influenciar o resultado do pleito. “O impugnado organizou um verdadeiro esquema para subverter a isonomia na disputa eleitoral, que somente não se concretizou por causa da operação da Polícia Federal”, destacou na sentença.
A defesa do prefeito também tentou anular as provas, alegando flagrante preparado e cerceamento de defesa, mas os argumentos foram rejeitados pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão, Breno e Artur perdem os mandatos. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
