João Gabriel/Folha de São Paulo – Hierarquia do órgão transformou negativa inicial em aval para Petrobras realizar simulação de emergência
A direção do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) usou um parecer alternativo para autorizar os testes da Petrobras na Foz do Amazonas e driblar a opinião dos técnicos do órgão, que haviam recomendado barrar a operação.
Esse teste é considerado o último entrave para que a Petrobras inicie o trabalho com a sonda que vai procurar petróleo na região.
Três pessoas que acompanham o assunto afirmaram à Folha, sob condição de anonimato, que a contradição não desrespeita a burocracia interna do instituto, mas a tramitação foge do usual.
Em maio, o Ibama anunciou a “aprovação conceitual” do plano de proteção da fauna elaborado pela Petrobras, e o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, determinou a realização do teste chamado de APO (Avaliação Pré-Operacional) —uma simulação de vazamento e da resposta à emergência.
A íntegra da tramitação do processo, à qual a Folha teve acesso, revela que para liberar os testes, Agostinho lançou mão de um novo parecer, assinado por dois técnicos.
Esse documento chega a citar o entendimento anterior do corpo técnico —que recomendou a rejeição do plano da Petrobras— mas conclui pela aprovação, em uma decisão classificada como “alternativa”.
Na prática, a recomendação inicial contrária (assinada por 29 técnicos) tramitou no órgão, mas, ao chegar no topo da hierarquia, foi mencionada para determinar o inverso: o aval para a operação, assinado por Agostinho.
Procurado, o Ibama afirmou que o processo corre em “absoluta segurança técnica e jurídica”.
“O plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a Avaliação Pré-Operacional (APO)”, disse, em nota.
Agora, a Petrobras pede ao Ibama que a simulação da operação no bloco 59 da bacia de Foz do Amazonas aconteça em julho. (a previsão é que ela ocorra na semana do dia 07).
O instituto sofre grande pressão política, inclusive do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para liberação do empreendimento, que fica na região da cidade de Oiapoque, no Amapá.
Também defendem o projeto nomes como os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Texto: Folha de São Paulo
