No dia 4 de setembro deste ano, 140 pacientes passaram por cirurgia de catarata através do Programa Mais Visão, em Macapá, e destes, 101 foram acometidos de uma enfermidade ainda não diagnosticada. O Ministério Público do Amapá (MP-AP) está acompanhando o caso por meio da Promotoria de Defesa da Saúde, e nesta sexta-feira (22), o promotor Wueber Penafort reuniu com representantes do Programa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde (MS), Conselho Regional de Medicina (CRM-AP), Conselho Estadual de Saúde e Centro de Promoção Humana Frei Daniel Saramate – Capuchinhos.
O Programa Mais Visão iniciou em 2020, coordenado pela entidade filantrópica Capuchinhos em parceria com o Governo do Estado do Amapá (GEA), e o gerenciamento é feito por uma empresa contratada. O programa é mantido com recursos do Tesouro Estadual e conta com o suporte de uma emenda parlamentar federal. Desde sua origem, mais de 5 mil cirurgias foram realizadas em regime de mutirão. Compõem a equipe 12 médicos, 3 enfermeiros, 14 técnicos em enfermagem, 1 assistente social e 6 assistentes de consultório.
Esta foi a terceira reunião para tratar do assunto. Nas anteriores, o promotor ouviu a empresa que gerencia o programa, para saber o que estava, de fato, acontecendo, e as providências tomadas; órgãos de controle social e de fiscalização também foram ouvidos e orientados a realizar inspeção e fiscalização. À empresa responsável pela prestação de serviços foi recomendado que paralisasse todas as atividades de atendimento, desse suporte aos pacientes e familiares e contratasse uma auditoria externa para investigar o caso.
Durante a reunião, o médico responsável pelo programa, o oftalmologista Afonso Celso das Neves relatou que, no dia 4, a rotina de atendimento foi normal, “e assim que os primeiros pacientes apresentaram quadro de infecção aguda, a investigação foi iniciada, para saber se os fatores eram externos ou internos, a equipe foi afastada e os serviços interrompidos, buscamos ajuda dentro e fora do Brasil e estamos utilizando protocolos americanos e europeus. Nossa conduta é voltada para atender o paciente e familiares”.
Afonso das Neves afirmou que os pacientes são assistidos diariamente com alimentação, transporte e moradia, sendo que alguns foram transferidos para outros estados, custeados pelo programa, com passagem, estadia e alimentação, e que alguns estão em Macapá, em uma casa localizada no KM 9, e que outros preferem receber cestas de alimentos ou optaram por ficar em casa, onde recebem assistência. Afirmou, ainda, que estão disponíveis psicólogos, assistentes sociais, viatura e atendimento via telefone 24 horas.
Eduardo Monteiro, presidente do CRM-AP, disse que, ao vistoriar o local onde são realizados os procedimentos, chamou atenção a ausência de equipe de limpeza, que é feita pelos profissionais de saúde, e o piso que não é adequado. Carlos Barbosa, da ANVISA, informou que estão trabalhando com a Superintendência de Vigilância em Saúde do Amapá e nacional e que, na próxima segunda-feira 25, irá entregar o relatório parcial e o monitoramento técnico de Brasília.
O promotor disse que o MP-AP irá aguardar os relatórios e nos próximos dias reunirá com as equipes técnicas e buscará informações sobre a estrutura do prédio. “Até agora não temos um diagnóstico fechado a respeito do que pode ter acontecido, uma vez que durante o funcionamento do programa não houve intercorrências. Estamos acompanhando, cobrando providências, solicitamos aos órgãos envolvidos que investiguem os procedimentos e ambiência do Mais Visão, para darmos uma solução para os pacientes e avaliarmos o futuro do programa. É um assunto extremamente preocupante e complexo, porque compromete a visão das pessoas e, até agora, não se sabe se a origem é de fungo, bactéria, infecção hospitalar ou inflamação” afirmou o promotor.
