O ex-presidente Michel Temer (MDB) avalia que as discussões sobre a anistia aos presos pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, que têm mobilizado as autoridades dos Três Poderes em Brasília, serão encerradas imediatamente, sem a necessidade de o Congresso votar o projeto encampado pela oposição bolsonarista, caso os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reavaliem as penas dos condenados.
“Se o Supremo decidir essa matéria (dosimetria das penas) evidentemente que elimina a hipótese da anistia”, respondeu Temer ao ser questionado após sua participação 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard pela comunidade de estudantes brasileiros da instituição, nos Estados Unidos.
“Quem tem que resolver isso é o próprio Supremo Tribunal Federal para evitar eventuais embates entre o Congresso e o Supremo”, disse Temer.
Na avaliação do ex-presidente, a possibilidade de a revisão das penas encerrar a tramitação do projeto de lei da anistia tem “sensibilizado” os ministros do STF. Temer foi o responsável por indicar Alexandre de Moraes – relator do inquérito que investiga a tentativa golpe – para o cargo de ministro da Corte.
Fonte: Estadão
