A Câmara dos Deputados notificou oficialmente, nesta terça-feira (15), os quatro parlamentares do Amapá que perderam seus mandatos em decorrência da retotalização dos votos das eleições de 2022. A medida cumpre decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aplicou novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais.
Foram notificados os deputados federais Augusto Pupio (MDB), Silvia Waiãpi (PL), Sonize Barbosa (PL) e Professora Goreth (PDT). Eles terão um prazo de cinco dias úteis para apresentar manifestação à Mesa Diretora da Câmara, conforme determina o Regimento Interno da Casa. Após esse prazo, será formalizado o afastamento definitivo.
A retotalização foi realizada no último dia 8 de Junho pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que também diplomou no dia seguinte os novos parlamentares que assumem as vagas: Aline Gurgel (Republicanos), Professora Marcivânia (PC do B), Paulo Lemos (PSol) e André Abdon (PP).
