Câmara Federal notifica deputados do Amapá sobre perda do mandato

A Câmara dos Deputados notificou oficialmente, nesta terça-feira (15), os quatro parlamentares do Amapá que perderam seus mandatos em decorrência da retotalização dos votos das eleições de 2022. A medida cumpre decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aplicou novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais. Foram notificados […]

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto. A audiência contou com a participação do ministro-chefe da […]