A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, durante sessão ordinária desta terça-feira (9), o Plano Estadual de Cultura e a revisão da Lei Estadual de Incentivo ao setor, com o objetivo de ampliar políticas públicas, modernizar mecanismos de financiamento e fortalecer a produção artística no estado.
A votação reuniu artistas, produtores, conselheiros e representantes da sociedade civil, que acompanharam a análise das propostas no plenário.
Os projetos definem diretrizes para o desenvolvimento cultural nos próximos anos e atualizam regras de incentivo fiscal voltadas ao financiamento de iniciativas artísticas, buscando ampliar investimentos e reduzir a burocracia no acesso aos recursos.
A revisão da Lei de Incentivo teve como relator o deputado Rodolfo Vale, que teve papel central na condução da proposta dentro da Assembleia Legislativa, acompanhando a tramitação e a construção do texto aprovado.
As mudanças foram consideradas um avanço para o setor, resultado de debates e consultas com agentes culturais de diferentes regiões do estado, segundo participantes do processo.
Fazedores de cultura comemoraram a aprovação, destacando a ampliação de oportunidades de financiamento e o fortalecimento da cadeia produtiva artística no Amapá.
