GEA e cartórios alinham estratégias para acelerar registro oficial das glebas repassadas pela União

O governador Clécio Luís se reuniu, nesta terça-feira, 11, com representantes dos principais cartórios do Amapá responsáveis por regularização fundiária para debater medidas e estratégias para acelerar o processo de registro oficial das 8 glebas restantes, transferidas da União para o Estado. Atualmente, o Amapá conta com 12 glebas já transferidas e registradas. A regularização […]

Estudantes retornam às aulas na Escola Municipal Hildemar Maia nesta quarta-feira (12)

Nesta quarta-feira (12), as aulas retornam na Escola Municipal de Ensino Fundamental Hildemar Maia, no bairro do Trem, com uma programação repleta de atividades pedagógicas e acolhimento aos estudantes. A escola foi totalmente reconstruída e entregue aos moradores, na última sexta-feira (7), pelo prefeito de Macapá, Dr. Furlan. A instituição foi a 37ª obra da […]

Ibama libera limpeza de sonda e Davi comemora avanço na licença do petróleo no Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comemorou, em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira, 11, a aprovação pelo Ibama do plano da Petrobras para a limpeza da sonda que será utilizada na perfuração da Margem Equatorial – caso a exploração venha a ser autorizada. O Ibama emitiu um parecer técnico autorizando o plano […]

Dino determina participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (11) que as comunidades indígenas afetadas pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, tenham participação nos lucros da usina. Conforme a liminar, as comunidades deverão receber 100% do valor que é repassado pela concessionária à União. Dino também deu prazo de 24 […]

Governador Clécio acompanha obra de construção da nova UPA da Zona Oeste de Macapá

Unidade faz parte dos compromissos do Plano de Governo, que prioriza a saúde de forma absoluta, imediata e inegociável, com fortalecimento da rede de urgência e emergência na região. O governador do Amapá, Clécio Luís, acompanhou as obras da nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Oeste de Macapá nesta terça-feira, 11. Classificada como […]

STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

Por 7 votos a 4, a Corte seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para fixar que o processo de um político pode continuar na Corte mesmo após o fim do mandato. Pelo entendimento, o foro privilegiado de um político fica mantido no STF se o crime tiver sido cometido durante o exercício da função de […]