STF suspende repasses de emendas parlamentares para Macapá, após indícios de irregularidades

Macapá, 15 de setembro de 2025 — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu os repasses de emendas parlamentares conhecidas como “Pix” para nove municípios brasileiros, entre eles Macapá, após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar indícios de irregularidade, contidas na ADI 7688.

No caso da capital amapaense, a auditoria identificou superfaturamento em contratos financiados por essas emendas, além de falhas de transparência e descumprimento de normas como a exigência de conta bancária específica para os recursos.

Com a decisão, os repasses ficam suspensos até o fim das investigações, que serão conduzidas pela Polícia Federal. O STF avalia indícios de crimes como desvio de recursos e fraude em contratos.

A Prefeitura de Macapá ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.

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