As primeiras regras do calendário das Eleições 2026 começam a valer a partir de sábado (4), em todo o país. As medidas da Justiça Eleitoral estabelecem restrições para agentes públicos e dão início ao cronograma de convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e votação, com o objetivo de garantir igualdade entre os candidatos.
Entre as restrições estão a limitação da publicidade institucional e a proibição da participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.
Cronograma
- 20 de julho a 5 de agosto: convenções partidárias para escolha dos candidatos.
- 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas.
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral.
- 28 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
- 1º a 5 de outubro: aplicação das regras para divulgação de conteúdos com inteligência artificial durante a campanha.
- 4 de outubro: primeiro turno das eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
- 9 de outubro: início da propaganda eleitoral para o segundo turno, quando houver.
- 25 de outubro: realização do segundo turno.
- 18 de dezembro: diplomação dos eleitos.
- 5 de janeiro de 2027: posse do presidente e do vice-presidente da República.
- 6 de janeiro de 2027: posse dos governadores e vice-governadores.
- 1º de fevereiro de 2027: início dos mandatos de deputados federais, estaduais, distritais e senadores.
