Todos os ministros da 1ª Turma do STF consideraram haver elementos para a abertura da ação penal contra o ex-presidente
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados como o general Braga Netto, o general Augusto Heleno e o ex-chefe da Marinha, almirante Almir Garnier. Neste primeiro momento, são 8 réus, considerados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como o núcleo duro e de liderança na trama golpista.
De acordo com a denúncia da PGR, esse grupo forma o núcleo crucial da “organização criminosa”, mesmo que a adesão ao plano tenha ocorrido em momentos distintos. Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social.
A maioria pela abertura da ação penal foi formada com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. A turma é composta por cinco ministros. Logo depois, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin também votaram para acompanhar o relator, formando a unanimidade.
No dia 18 de fevereiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas por tentativa de golpe de Estado pela PGR. A denúncia foi dividida em cinco núcleos, e o primeiro começou a ser julgado no dia 25 de março, no STF. Ontem, todas as preliminares foram rejeitadas pela turma. Nesta quarta-feira (26/3), o mérito foi julgado.
O relator Alexandre de Moraes afirmou que, desde 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a organizar uma estratégia para difundir notícias falsas e atacar as urnas eletrônicas, em uma transmissão ao vivo que viralizou. “Há indícios razoáveis que apontam Jair Messias Bolsonaro como líder da organização criminosa”, disse, citando que a “denúncia da PGR detalha essa participação e atos executórios”.
Moraes também considerou não haver “nenhuma dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe”. O relator descreveu no voto como a minuta transitava entre aliados do ex-presidente. Além disso, Bolsonaro teria afirmado que o documento estava em “estudo” e depois seria apresentado a comandantes das Forças Armadas.
Texto: Jota Info
