A Justiça decidiu, em audiência de custódia ocorrida na tarde desta quarta-feira (16), que Rosiane Lopes de Oliveira, de 21 anos de idade, presa em flagrante na noite anterior, após ter incendiado a casa do namorado, irá aguardar o julgamento em liberdade. A determinação é do juiz Marconi Pimenta.
“De início, observa-se que existem indícios de autoria dos crimes imputados tendo em vista os depoimentos prestados pelos policiais responsáveis pela prisão, bem como demais elementos acostados aos autos, tratando-se de prisão em flagrante. Entretanto, não vejo conduta praticada pela flagranciada se amolde a qualquer das hipóteses autorizadoras da prisão preventiva. Demais disso, a flagranciada não possui antecedentes criminais, o que corrobora para o entendimento de que não irá se manter ausente na instrução criminal e futura aplicação da lei. Ademais, o crime que em tese praticou não representa gravidade de tal proporção a ensejar a manutenção da segregação, condicionanda a sua liberdade ao cumprimento das medidas que serão elencadas. Assim, feitas tais considerações, demonstrada a condição econômica da presa e da sua família, dispenso o pagamento da fiança. PELO EXPOSTO, declaro a regularidade formal do auto sob exame e CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA a custodiada, condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: 1) Não se ausentar da Comarca sem prévia comunicação e autorização do Juízo; 2) Comparecimento bimestral, em juízo, todo dia 16 do respectivo mês, para informar endereço e ocupação lícita, com apresentação de documentos comprobatórios; 3) Comparecer a todos os atos do processo, quando intimado 4) PROIBIÇÃO absoluta de contato com a vítima e testemunhas; 5) PROIBIÇÃO DE APROXIMAÇÃO da vítima, devendo permanecer afastada por 100 metros”, expôs o magistrado no despacho.
Rosiane, conforme o relatório do Ciodes, foi presa por uma equipe do 1° Batalhão da Polícia Militar e apresentada no Ciosp do Pacoval.
Ela teria incendiado, de maneira proposital, a casa do namorado, localizada na avenida Felipe Camarão, no bairro Buritizal, na zona sul de Macapá.
De acordo com informações, inicialmente, a PM foi acionada para atender uma ocorrência violência doméstica, mas chegando no local, se deparou com a residência em chamas e as equipes do Corpo de Bombeiros trabalhando para controlar o fogo.
O proprietário do imóvel, um homem de 39 anos, que seria o namorado de Rosiane, contou aos militares que havia discutido horas antes com a mulher e que, logo em seguida, saiu deixando a casa trancada.
Foram parentes que o informaram do sinistros. Um vizinho cedeu as câmeras de segurança de sua residência para a vítima. As imagens mostram Rosiane pulando o muro da casa minutos antes do fogo iniciar. Na delegacia, ela confessou que após pular para o quintal, entrou pela porta dos fundos, foi até o quarto e ateou fogo nas roupas do namorado e se retirou
“Eu ouvi o depoimento dos dois. Ele falou que tem um relacionamento de um ano com a moça, mas que não é nada sério. Em contrapartida, ela disse que eles passam a semana juntos. A briga se deu porque ele queria sair e ela não queria que ele fosse, ou queria ir junto, porém, ele foi e a deixou do lado de fora da casa. Ela relatou que depois que entrou no imóvel pegou um isqueiro e tacou fogo em uma camisa e foi embora. Antes de ir para a casa da mãe, onde foi presa, chegou a quebrar uns móveis dele”, detalhou Francisco Assis, delegado plantonista do Ciosp.
Rosiane alegou que não teve a intenção de incendiar a residência.
