O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantenha em andamento o julgamento de uma ação que pode levar à cassação do mandato do ex-prefeito de Macapá, Dr. Furlan, mesmo após a desistência do recurso apresentado pelo ex-senador Gilvam Borges, no processo que apura suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024.
O caso envolve investigação sobre suposto uso do evento “Macapá Verão 2024” para beneficiar a campanha eleitoral em Macapá. Apesar da desistência do recurso, a Procuradoria-Geral Eleitoral defende a continuidade do julgamento sob o argumento de que o processo trata da legitimidade do resultado eleitoral e de interesse público.
O Ministério Público Eleitoral já havia se posicionado contra a ação em diferentes fases do processo, afirmando não haver provas robustas de abuso de poder capazes de comprometer o resultado da eleição.
O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, reforçou que a conclusão do julgamento é relevante para a normalidade do pleito e defendeu que o caso siga no TSE mesmo após o início da votação em plenário.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Nunes Marques. Até o momento, o placar parcial é de dois votos pela cassação do mandato de Dr. Furlan e um voto pela manutenção.
Os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha votaram pela cassação, enquanto o relator Ricardo Villas Bôas Cueva divergiu, defendendo a rejeição do recurso.
O TSE ainda não analisou o pedido do Ministério Público para assumir a titularidade do processo e dar continuidade ao julgamento.
