Promotores de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) reuniram-se nesta quinta-feira (13), no município de Porto Grande, para tratar das consequências do rompimento de uma barragem de garimpo ilegal que está afetando o Rio Cupixi. A reunião emergencial é uma das medidas tomadas pelo MP-AP a fim de buscar soluções conjuntas para o caso de dano ambiental, que também causa impactos nos rios Amapari e Araguari. Além de Porto Grande, o promotor de Meio Ambiente de Macapá, Marcelo Moreira, e equipe técnica, participaram de reunião no município de Pedra Branca do Amapari.
Presentes na reunião, os promotores Marcelo Moreira; Eduardo Kelson, titular da comarca de Porto Grande; a promotora substituta Aline Cristina Lopes, de Pedra Branca do Amapari; o procurador da república Milton Thiago Araújo; procurador do Trabalho, Hugo Anciães; e representantes da Defesa Civil, Polícia Federal, Grupamento Tático Aéreo (GTA), Secretaria de Saúde e Secretaria do Meio Ambiente de Porto Grande; o procurador do município; Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) participaram de forma virtual.
Durante a reunião, discutiu-se o impacto ambiental e social que comprometeu a qualidade da água e ameaçou a fauna e a flora da região. As autoridades analisaram levantamentos preliminares, debateram possíveis ações emergenciais para mitigar os danos, e decidiram pelo monitoramento e contenção dos impactos ambientais, incluindo a coleta de novas amostras de água, e a avaliação dos danos às comunidades ribeirinhas. As autoridades se comprometeram em manter a população informada sobre o andamento das investigações e ações adotadas.
O promotor Eduardo Kelson ressaltou a importância da cooperação entre os diversos órgãos presentes para uma resposta rápida e eficaz ao desastre. “Precisamos unir esforços para minimizar os prejuízos causados à população e ao meio ambiente, além de assegurar que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados”, destacou o promotor Eduardo.
Em Pedra Branca do Amapari, o promotor Marcelo Moreira e equipe técnica se reuniram com autoridades, vereadores e vice-prefeita Gheysa Duarte. De acordo com a vice-prefeita, a água está em análise e a população ainda não sente diretamente os impactos, porém, o Município está fazendo um levantamento das famílias que moram às margens do Rio Cupixi, para mapear as que precisam de ajuda humanitária.
Ficou definido que os órgãos irão trabalhar seguindo três linhas de atuação: a fiscalização da aplicação de recursos na área de assistência social e saúde, previstos no decreto de emergência do GEA, para devido emprego de verbas públicas; a apuração da responsabilidade criminal e cível e o acompanhamento de políticas públicas por área de atuação do Ministério Público, como infância, adolescência, patrimônio público e cidadania; e planejamento de estratégias para combater atividade ilegal de garimpagem.
Entre as medidas já tomadas pelo MP-AP, a instauração de procedimentos para apuração dos impactos ambientais nas promotorias de Pedra Branca e Porto Grande; e de inquérito civil na Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá. O promotor de Justiça Marcelo Moreira enfatizou a necessidade de monitorar as condições de trabalho na área de garimpo e alertou para os riscos que a atividade ilegal representa não só para o meio ambiente, mas também para os trabalhadores envolvidos.
Os primeiros sinais do rompimento da barragem foram observados na terça-feira, 11 de fevereiro, por moradores do distrito de Cupixi, devido a mudança de coloração da água do rio. Órgãos ambientais, de segurança e do sistema judiciário de todo o estado estão atuando na investigação e contenção dos danos. De acordo com o Governo do Estado do Amapá (GEA), o desastre foi ocasionado pelo rompimento da barragem de rejeito de minério de um garimpo ilegal.
Texto: Mariléia Maciel (Ascom MPAP)
