A partir da transferência da União para o Estado e matrícula de 2 milhões de hectares de 12 glebas, o governador Clécio Luís realizou a entrega histórica dos primeiros 21 Títulos Definitivos de propriedades e mais 20 Declarações de Reconhecimento de Posse (DRPs), no sábado, 26, na Zona Rural de Macapá, para produtores rurais da capital, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari.
É a primeira vez que o Estado emite as documentações que cumprem com a política de fortalecimento da regularização de terras não urbanizadas, prevista no Plano de Governo da gestão, que impulsiona o desenvolvimento econômico. O Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras) oficializa os documentos de Títulos Definitivos de forma inédita, possibilitados a partir da posse de terras em quase todas as regiões.
O governador Clécio Luís explicou que agora, com a documentação, esses produtores conseguem acessar maiores financiamentos para aumentar a produção. Ele destacou que a iniciativa possibilita mais desenvolvimento econômico para comunidades rurais com segurança e sustentabilidade.
“É um dia muito emocionante para quem esperou 10, 20 anos, sem o documento legalizado para ir atrás de investidores, de tecnologia, para poder produzir, que é o que nós queremos. E isso é possível graças a esse título definitivo. Temos segurança política, jurídica e ambiental. Essa aqui é uma grande vitória. Nós temos condições de dar documentação para quem é o verdadeiro dono, tornar essas áreas ativos econômicos, produzindo dignidade, emprego e renda”, enfatizou Clécio Luís