STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.  Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento […]

Hospital Marco Zero: nova gestão avança na melhoria da infraestrutura

Há cerca de um ano, o Hospital Marco Zero está sob nova gestão. Desde então, a unidade vem passando por melhorias significativas, tanto na qualidade do atendimento quanto na infraestrutura. As obras já iniciaram e o planejamento prevê dobrar o número de leitos de UTI e enfermaria até o final deste ano além da implantação […]

Zoneamento Ecológico Econômico do Amapá é aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa

Marco legal para o desenvolvimento sustentável do Amapá, que detalha a área produtiva do estado, incluindo solo, clima e biomas, pode ser sancionado em até 15 dias úteis. Um marco fundamental para o desenvolvimento do estado, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Amapá foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) nesta terça-feira, 1º […]