Prefeitura de Macapá facilita legalização de lotes
Ação itinerante permite redução do valor e parcelamento em até quatro vezes A proposta da ação “Semhou na Comunidade” é aproximar o cidadão da Prefeitura de forma participativa e levar um serviço simplificado com os benefícios da nova Lei nº 2.225/2022, que diminui o valor de regularização de terrenos. A alteração foi feita na Lei […]
