O grupo de comunicação historicamente ligado ao ex-senador Gilvam Borges volta ao centro das atenções políticas no Amapá. Decreto presidencial publicado nesta semana autorizou a transferência da concessão de televisão da Beija Flor Radiodifusão Ltda. para a Diário Comunicações Ltda., em Macapá.
O Decreto nº 13.117, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 11 de setembro e publicado no Diário Oficial da União no dia 14, formaliza a transferência direta da outorga. O texto estabelece ainda que a Diário Comunicações manterá o serviço em caráter precário enquanto o Congresso Nacional não decidir sobre o pedido de renovação da concessão.
Embora o decreto não indique cassação ou punição à Beija-Flor, a saída da empresa da concessão ocorre poucos meses depois de outro movimento de Gilvam que provocou repercussão no tabuleiro político amapaense.
Desistência contra Furlan provocou reviravolta em ação eleitoral
Em junho, Gilvam Borges pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desistência de um recurso que buscava a cassação e a inelegibilidade de Antônio Furlan e de Mário Neto.
O movimento chamou atenção porque ocorreu poucos dias depois de um encontro entre Gilvam e Furlan, hoje adversário eleitoral do governador Clécio Luís na disputa pelo Governo do Amapá. A proximidade entre os dois alimentou especulações sobre uma possível reacomodação política.
Gilvam justificou juridicamente a desistência argumentando que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá havia reconhecido, por unanimidade, ausência de gravidade suficiente nas condutas atribuídas a Furlan. O Ministério Público Eleitoral também havia se manifestado anteriormente contra a pretensão apresentada no recurso.
Politicamente, porém, a decisão ganhou dimensão maior.
Furlan disputa diretamente com Clécio o comando do Governo do Amapá, enquanto o senador Davi Alcolumbre integra o grupo político que sustenta a candidatura do atual governador. Nesse cenário, a iniciativa de Gilvam de abandonar uma ação que poderia atingir juridicamente um adversário do grupo governista passou a ser interpretada nos bastidores como um afastamento em relação ao campo político de Clécio e Davi.
Essa é uma leitura política, e não uma conclusão estabelecida pela Justiça.
Ministério Público manteve processo vivo
A tentativa de Gilvam de deixar o processo também não significou o encerramento imediato da disputa judicial.
Dois dias depois da divulgação da desistência, o Ministério Público Eleitoral pediu para assumir a titularidade do recurso, sustentando que o processo envolve interesse público e que o julgamento deveria prosseguir independentemente da vontade do autor original.
A movimentação mostrou que uma decisão individual de Gilvam não seria necessariamente suficiente para encerrar a discussão judicial envolvendo Furlan.
Novo capítulo
Três meses depois, o nome de Gilvam volta ao noticiário com a transferência da concessão de televisão até então pertencente à Beija Flor Radiodifusão.
O decreto presidencial não estabelece relação entre a transferência da concessão e as movimentações políticas de Gilvam Borges, e não há elemento público que permita vincular juridicamente os dois episódios.
Politicamente, entretanto, a sequência chama atenção: primeiro, Gilvam se aproxima de Furlan e pede para abandonar uma ação eleitoral contra ele; agora, a empresa de radiodifusão historicamente associada ao seu grupo deixa de ser titular da concessão de televisão em Macapá e nova concessão passa para o grupo de Comunicação pertencente ao jornalista Luiz Melo. Um verdadeiro castigo para a família Borges.
