MP-AP recomenda à Prefeitura que organize e regularize o uso da Praça Jaci Barata
Ministério Público do Amapá (MP-AP) expediu, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, a Recomendação nº 0000003/2026-PJUHS para que o Município de Macapá adote providências no sentido de organizar e monitorar o uso correto do passeio público na Praça Jaci Barata, no Centro. O documento é fundamentado no Procedimento Administrativo nº 0004464-29.2022.9.04.0001, referente à […]
Prazo para regularizar título de eleitor encerra nesta quarta-feira (6)
O prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais e regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral encerra nesta quarta-feira (6). Os serviços estão disponíveis nos cartórios eleitorais, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. As eleições ocorrem em 4 de outubro. Para o atendimento presencial, é […]
