Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida […]

Jovem recém aprovado no TAF da PM morre em acidente na Norte-Sul

João Vitor Quaresma, de 23 anos de idade, morreu no fim da manhã desta segunda-feira (21), em um trágico acidente de trânsito na Rodovia do Centenário, a Norte/Sul. De acordo com informações, a vítima conduzia uma motocicleta quando colidiu violentamente na traseira de um caminhão-guincho que fazia a conversão em um retorno com acesso ao […]

MP/AP entra com ação para garantir água potável no distrito de Anauerapucu

A promotora de justiça e titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo da Comarca de Santana, Elissandra Toscano, ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) contra o Estado do Amapá, o Município de Santana, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA), a empresa Serviços de Inclusão Digital, Energias […]